Taxa de juros
Comparamos a taxa prevista no contrato com os parâmetros divulgados pelo Banco Central do Brasil e analisamos as condições específicas da contratação.
Direito bancário
Revisão de financiamento de veículo, imóvel e empréstimo bancário
A revisão de financiamento analisa o contrato para identificar juros, tarifas, seguros e outras cobranças que possam estar em desacordo com as regras aplicáveis. A DOMAT verifica contratos de financiamento de veículos e imóveis e de empréstimos bancários para identificar se existem cobranças ou cláusulas que justifiquem uma revisão.
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O que analisamos em um contrato de financiamento?
Tarifas e cobranças
Verificamos tarifas de cadastro, avaliação do bem, registro de contrato e outras cobranças incluídas no financiamento.
Seguro prestamista
Analisamos se houve imposição de seguro ou restrição à liberdade de escolha do consumidor. A contratação de seguro não é irregular por si só, mas determinadas práticas podem caracterizar venda casada, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Amortização da dívida
Verificamos como as parcelas são calculadas, quanto é destinado aos juros e como os pagamentos reduzem o saldo devedor.
Quando é possível pedir a revisão do financiamento?
A revisão pode ser considerada quando a análise do contrato identifica cláusulas ou cobranças potencialmente irregulares. Cada contrato precisa ser avaliado individualmente: uma taxa de juros superior à média do mercado, por exemplo, não significa automaticamente que exista abusividade.
Após analisar o contrato, a DOMAT informa o que foi identificado e quais medidas podem ser avaliadas no caso concreto, como negociação com a instituição financeira ou medida judicial.
Se não houver fundamento para revisão, isso também é informado ao cliente.
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Nosso ponto de vista
Como a DOMAT analisa a revisão de um financiamento
Nem toda cobrança em um financiamento é irregular. Por isso, a DOMAT analisa o contrato antes de indicar uma medida. Verificamos a taxa de juros, as tarifas, o seguro prestamista e a forma de amortização da dívida.
Juros altos significam juros abusivos?
Não necessariamente. A taxa de juros precisa ser analisada de acordo com o contrato e as circunstâncias da contratação. A média divulgada pelo Banco Central do Brasil é um parâmetro de comparação, mas estar acima da média não torna a taxa automaticamente abusiva. Um percentual elevado, isoladamente, não permite concluir que o contrato seja irregular.
Quais tarifas podem ser analisadas no financiamento?
A DOMAT verifica as tarifas e demais cobranças incluídas no contrato, como cadastro, avaliação do bem, registro e serviços cobrados na contratação. A análise considera o tipo de financiamento, a previsão contratual e as regras aplicáveis a cada cobrança.
Seguro prestamista pode ser venda casada?
Pode, dependendo de como ocorreu a contratação. O seguro prestamista não é irregular por si só. O problema pode existir quando o consumidor é obrigado a contratar o seguro com o banco ou com uma seguradora indicada pela instituição financeira.
O que é analisado na amortização do financiamento?
Analisamos como as parcelas reduzem o saldo devedor, como os juros são calculados e como a dívida evolui ao longo do contrato. Essa verificação ajuda a compreender quanto está sendo destinado à amortização da dívida e quanto corresponde aos encargos do financiamento.
Todo financiamento pode ser revisado?
Não. A possibilidade de revisão depende do contrato e das circunstâncias da contratação. Se a análise não identificar fundamento para questionar as cláusulas ou cobranças, a DOMAT informa isso ao cliente antes de indicar qualquer medida.
Perguntas frequentes
Dúvidas frequentes sobre revisão de financiamento
Respostas para algumas das principais dúvidas sobre análise e revisão de contratos de financiamento.
Posso revisar o financiamento enquanto ainda estou pagando?
Sim. O contrato pode ser analisado durante o pagamento das parcelas. A possibilidade de revisão depende das cláusulas, cobranças e circunstâncias da contratação.
A revisão vale para financiamento de veículo e de imóvel?
Sim. Contratos de financiamento de veículos e imóveis podem ser analisados. Empréstimos bancários também podem passar por análise, observadas as características e regras de cada modalidade.
Quais documentos preciso enviar para analisar um financiamento?
O principal documento é o contrato de financiamento ou empréstimo. Também podem ser necessários comprovantes de pagamento, extratos, demonstrativos do saldo devedor e outros documentos relacionados à contratação.
Posso analisar um financiamento que já foi quitado?
A quitação do contrato não impede, por si só, a análise das cláusulas e cobranças. A possibilidade de adotar alguma medida depende do contrato, das cobranças identificadas e das circunstâncias do caso.
Preciso parar de pagar as parcelas para pedir a revisão?
Não. Não é necessário deixar de pagar simplesmente para solicitar a análise do contrato. Interromper pagamentos pode gerar consequências contratuais e deve ser avaliado de acordo com a situação concreta.
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Como funciona
Como funciona o atendimento da DOMAT
Do primeiro contato à definição dos próximos passos, você sabe como o seu caso será analisado.
01
Conte o que aconteceu
Você explica a situação pelo WhatsApp e envia os documentos disponíveis.
02
Análise do contrato
Um advogado analisa os documentos e verifica se existem pontos que precisam ser esclarecidos ou questionados.
03
Orientação sobre os próximos passos
A DOMAT explica o resultado da análise e as medidas que podem ser consideradas, inclusive alternativas extrajudiciais ou judiciais, quando aplicáveis.
04
Acompanhamento
Se houver contratação para continuidade do caso, o atendimento pode incluir reuniões por vídeo e atualizações pelo WhatsApp durante o acompanhamento.
Outras áreas
O seu problema pode ser outro
Distrato de imóvel
Parcela do imóvel não cabe mais no bolso e você não sabe quanto volta.
Empréstimo não contratado
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Negou o tratamento ou reajustou demais? A primeira resposta da operadora não é a última palavra.