Fraude com uso dos seus dados
Verificamos se a contratação foi feita por terceiro, por qual canal e com quais dados, e o que a instituição financeira apresenta como comprovação do contrato.
Direito bancário e do consumidor
Empréstimo não contratado e desconto indevido no benefício, na aposentadoria ou no salário
Um desconto que você não reconhece pode ter origens diferentes, e cada uma delas segue um caminho próprio. A DOMAT analisa a origem do débito e verifica se há indícios de fraude com uso dos seus dados, contratação sem informação adequada, desconto de associação ou outra situação relacionada ao contrato, ao benefício ou à conta.
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O que analisamos em um desconto não reconhecido?
Contratação sem informação adequada
Analisamos se houve informação clara sobre valor, prazo, juros e forma de desconto, como exige o Código de Defesa do Consumidor.
Desconto de associação ou sindicato
Verificamos a origem do desconto, quando ele começou e quais regras eram aplicáveis no período, inclusive quanto aos descontos lançados em benefícios administrados pelo INSS.
Cartão consignado e reserva de margem
Analisamos a modalidade efetivamente contratada, como o desconto mensal é aplicado e como o saldo devedor evolui ao longo do contrato.
Quando o desconto pode ser questionado?
O desconto pode ser questionado quando o débito não é permitido pela legislação aplicável, quando a análise não identifica contratação válida ou quando a informação prestada ao consumidor foi insuficiente. Identificar qual dessas situações é a sua é o primeiro trabalho, e é ele que orienta todo o resto.
Após analisar os documentos, a DOMAT informa qual é a origem do desconto e quais medidas podem ser avaliadas, como contestação junto à instituição financeira, requerimento administrativo ou medida judicial.
Se a análise identificar contratação válida, isso também é informado ao cliente.
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Nosso ponto de vista
Como a DOMAT analisa um desconto que você não reconhece
Nem todo desconto não reconhecido tem a mesma origem. Por isso, a DOMAT começa pela origem do débito, e não pela instituição financeira. Fraude, contratação mal informada e desconto associativo são três discussões distintas, com provas e caminhos distintos.
Como saber se foi fraude ou contratação sem informação adequada?
A análise começa pela forma como a contratação ocorreu. Pode haver fraude quando a operação não foi realizada ou autorizada pelo consumidor e há indícios de atuação de terceiro. Já a contratação sem informação adequada envolve situação em que o próprio consumidor participou da contratação, mas existem dúvidas sobre as informações fornecidas a respeito do negócio, como valor, prazo, juros ou forma de desconto. A verificação considera os documentos apresentados pela instituição financeira e o histórico do benefício ou da conta.
O banco pode responder por fraude praticada por terceiro?
Pode, dependendo das circunstâncias do caso. A responsabilidade da instituição financeira é analisada a partir da forma como a contratação ocorreu, dos elementos apresentados para demonstrar sua regularidade e das circunstâncias relacionadas à fraude. A alegação de que a instituição também foi enganada pelo autor da fraude, por si só, não encerra a análise.
Como funciona a análise do cartão consignado e da reserva de margem?
A DOMAT verifica qual modalidade foi efetivamente contratada, como os descontos são realizados e como o saldo devedor evolui. Quando o desconto recai sobre aposentadoria ou pensão, também são consideradas as características específicas da contratação e do benefício.
Desconto de associação ou sindicato pode ser feito no benefício do INSS?
As regras sobre descontos de mensalidades de associações, sindicatos e entidades de classe em benefícios administrados pelo INSS mudaram nos últimos anos e variam conforme o período em que o desconto foi lançado. Por isso, a DOMAT verifica a origem do desconto, quando ele começou, quais regras eram aplicáveis naquele período e a documentação disponível para avaliar as medidas cabíveis.
E quando os documentos indicam que houve contratação?
Quando os documentos indicam que houve contratação pelo próprio consumidor, a análise deixa de se concentrar na hipótese de fraude e passa a verificar as condições em que o negócio foi celebrado. A DOMAT informa o resultado da análise e explica quais questões, se houver, podem ser avaliadas.
Perguntas frequentes
Dúvidas frequentes sobre desconto indevido e empréstimo não contratado
Respostas para algumas das principais dúvidas de quem identificou um desconto que não reconhece.
Já reclamei no banco e não resolveram. Isso atrapalha?
Não. Uma reclamação anterior não impede a análise do caso. Se houver protocolo, e-mail, resposta da instituição ou captura de tela da contestação, guarde esses documentos, pois eles ajudam a demonstrar as providências que já foram adotadas.
Posso pedir a devolução dos valores já descontados?
A devolução dos valores é um dos pedidos que podem ser avaliados. A existência desse direito, o período que pode ser discutido e a forma de apuração dos valores dependem da origem da cobrança, da documentação disponível e das regras jurídicas aplicáveis ao caso.
O desconto continua enquanto o caso está sendo analisado?
O desconto não é necessariamente suspenso apenas porque está sendo questionado. Dependendo da origem do débito e das circunstâncias do caso, a interrupção pode ocorrer pela via administrativa ou ser requerida judicialmente. A DOMAT analisa qual medida pode ser adotada a partir dos documentos apresentados.
Sou aposentado e o desconto aparece no benefício do INSS. A DOMAT analisa?
Sim. Descontos lançados em benefício do INSS, como empréstimo consignado, cartão consignado e mensalidade de associação, podem ser verificados a partir do extrato de pagamento do benefício e do histórico de consignações.
Quais documentos preciso enviar para a análise?
O extrato do benefício ou o contracheque com os descontos, o extrato bancário do período, o contrato quando existir e o número de protocolo das reclamações já feitas.
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Como funciona
Como funciona o atendimento da DOMAT
Do primeiro contato à definição dos próximos passos, você sabe como o seu caso será analisado.
01
Conte o que aconteceu
Você explica a situação pelo WhatsApp e envia os documentos disponíveis.
02
Análise dos documentos
Um advogado verifica a origem do desconto e se existem pontos que precisam ser esclarecidos ou questionados.
03
Orientação sobre os próximos passos
A DOMAT explica o resultado da análise e as medidas que podem ser consideradas, inclusive alternativas extrajudiciais ou judiciais, quando aplicáveis.
04
Acompanhamento
Se houver contratação para continuidade do caso, o atendimento pode incluir reuniões por vídeo e atualizações pelo WhatsApp durante o acompanhamento.
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